Tendo em conta que a mesma efectua a venda de produtos através da Internet; Tendo em conta o interesse do Cliente na aquisição dos produtos oferecidos pela Loja nos seus canais de venda; O presente contrato destina-se a estabelecer as condições gerais de utilização e aquisição dos produtos do site do cliente Loja.
I – Confidencialidade: é de responsabilidade da Loja preservar a confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site é auditada diariamente e garantida contra a ação de hackers, através do selo “Site Blindado”.
II – Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente tem à sua disposição este serviço para esclarecer suas dúvidas, resolver qualquer solicitação ou reclamação referente ao seu pedido ou a qualquer conteúdo disponível no site. O Serviço de Atendimento ao Cliente pode ser acionado por e-mail a partir do site.
III. Política de entrega: o prazo de entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, contado em dias úteis. Os Produtos são entregues de segunda a sexta-feira. Excecionalmente, algumas entregas de Produtos podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados.
III.I – A verificação da adequação das dimensões dos Produtos é de responsabilidade do Cliente, que deverá verificar se estão ou não em conformidade no momento da entrega e contactar o Serviço de Atendimento ao Cliente.
III.II – Serão realizadas até três tentativas de entrega no local informado, em dias alternados, com intervalo de até 48 horas entre uma entrega e outra. É imprescindível que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos e com documento de identidade para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. No caso de três tentativas de entrega sem sucesso, a encomenda será devolvida ao Centro de Distribuição da Loja.
III.III – Uma vez efectuada a encomenda, não é possível alterar o método de pagamento e/ou a morada de entrega, solicitar um adiantamento ou mesmo a entrega prioritária.
III.IV – A entrega é gratuita para todo o território nacional.
III.V – A Loja não autoriza o transportador a: entrar no domicílio; efetuar a instalação ou manutenção dos produtos; abrir a embalagem do produto; entregar em morada diferente; entregar a menores ou sem documentos de identificação.
III.VII – A Loja não se responsabiliza pela retenção da mercadoria quando esta se deva exclusivamente a questões pendentes do cliente, sendo por isso necessário dirigir-se à repartição de finanças para que a mercadoria seja libertada, uma vez que nestes casos as informações relativas a libertações e pagamentos são apenas transmitidas aos interessados.
IV – Direito de desistência: o Cliente pode exercer o direito de desistência da compra para devolver o Produto, devendo, neste caso, serem observadas as seguintes condições: o prazo para desistir da compra do produto é de até 30 dias corridos a contar da data do recebimento;
em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido ao centro de distribuição da Loja na sua embalagem original.
IV.I – O Cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC).
IV.II – Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, a Loja verificará se as condições acima descritas estão reunidas. Em caso afirmativo, procederá ao reembolso integral do valor da compra.
IV.III – Para compras com cartão de crédito, a administradora do cartão será notificada e o reembolso ocorrerá na fatura seguinte ou posterior, de uma só vez, independentemente do número de parcelas utilizadas na compra.